O QUE É O EB-5?

O QUE É O EB-5

O Programa EB-5 é um visto destinado a estimular a economia dos EUA através da criação de empregos e investimentos de capital por cidadãos estrangeiros. O programa permite que um investidor estrangeiro qualificado (e membros específicos da família) receba a residência permanente nos Estados Unidos, fazendo um investimento mínimo em uma nova empresa comercial nos EUA, levando à criação de 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos.

SOBRE O PROGRAMA EB-5

O Programa de Investidores Estrangeiros EB-5 é um programa governamental administrado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) do Departamento de Segurança Interna dos EUA. Nesse programa, um indivíduo estrangeiro de alta renda pode obter um Green Card para ele, seu cônjuge e seus filhos solteiros menores de 21 anos. Para se qualificar, o indivíduo é obrigado a fazer um investimento “de risco” em uma empresa comercial americana, criando 10 empregos para os trabalhadores americanos.

BENEFÍCIOS DO EB-5

Um investimento EB-5 que atenda aos requisitos do programa permite que um investidor solicite um Green Card para si e membros da família qualificados. Se um investidor receber um Green Card, ele pode morar, trabalhar nos EUA e pode ter direito a outros benefícios, dependendo das leis locais aplicáveis, como as despesas estaduais.

A opção mais rápida para obter seu status de residência permanente nos EUA.

Liberdade para estudar, trabalhar e morar nos Estados Unidos sem requisitos adicionais de imigração para você e requerentes vinculados.

Possibilidade de redução no valor das despesas para o ensino universitário dos seus filhos.

Sem necessidade de patrocínio.

Possibilidade de obter cidadania americana após 5 anos da data da primeira entrada nos EUA.

O PROCESSO EB-5

Existem vários passos importantes no processo do EB-5. Primeiro, você deve determinar a elegibilidade inicial e selecionar um projeto empresarial americano. Depois de ter feito o seu investimento qualificado, você deve enviar a Petição I-526 comprovando que o investimento foi efetuado no projeto escolhido e, se aprovado, você pode aplicar para se tornar um residente permanente condicional dos EUA (ou "Green Card" provisório) que é válido por um período de dois anos. Dentro de 90 dias após o final desse período de dois anos, você pode solicitar a remoção das condições do seu status de residência e se tornar um “Residente Permanente Condicional” sob as leis de imigração, preenchendo a Petição I-829.

Você deve consultar um advogado de imigração para ter certeza de que compreende todas as etapas básicas do processo do EB-5 antes de decidir fazer um investimento. A Lightstone está apta para lhe auxiliar neste processo.

 
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  • Determinar elegibilidade..
  • Selecionar projeto.
  • Contratar um advogado de imigração
    com autorização para peticionar o processo em solo americano.
  • Conduzir junto com o advogado
    e a Lightstone a preparação dos documentos necessários para demonstrar suas fontes de financiamento.
  • O advogado de imigração enviará a Petição I-526 para o USCIC.
  • Approval or denial of I-526 application.
  • Upon approval, you will be eligible to obtain your two-year conditional green card. Your immigration attorney will file the necessary paperwork.
  • Conditional Green Card Issued.
  • Your immigration attorney will file an I-829 petition to USCIS to remove your conditions.
  • Your permanent Green Card will be issued if you have met all the requirements.

REQUISITOS DO VISTO EB-5

Os requisitos do EB-5 podem variar de acordo com a situação. No entanto, existem alguns padrões básicos que fazem parte do processo EB-5 que você deve considerar:

ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA EB-5

O programa é administrado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), uma agência do Departamento de Segurança Interna dos EUA. O tempo de processamento do visto EB-5 comparado à qualquer outro processo que garante não só a permanência, como a sua residência permanente nos EUA, é um dos processos mais rápidos e seguros. Você deve conversar com seu advogado de imigração para determinar se um investimento EB-5 se encaixa no seu perfil e nós vamos lhe auxiliar neste processo.

Cidadãos estrangeiros podem obter um Green Card se:
  • Eles investirem US$ 500 mil e o
  • o projeto investido criar 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos
O investidor EB-5 deve ser capaz de apresentar evidência de fontes legais do valor financeiro para o investimento EB-5.
O investimento EB-5 deve ser “de risco”, semelhante a um investimento em ações ou títulos
95% de todos investidores investem em uma instituição patrocinada por um Centro Regional
  • Um Centro Regional é uma empresa designada pelo USCIS para patrocinar e gerenciar os projetos de EB-5
  • Isso pode criar uma vantagem na criação dos empregos indiretos, além dos empregos diretos

PERGUNTAS FREQUENTES EB-5

Quer saber mais sobre o processo do Visto EB-5? Você encontrará informações úteis sobre os requisitos de elegibilidade do EB-5, valor mínimo de investimento, áreas de emprego direcionadas, Centros Regionais do EB-5, a Petição I-526, vistos condicionais e muitos outros tópicos.

P: Eu sou elegível para aplicar para um Visto EB-5?
R: Qualquer pessoa que não seja cidadã americana, que possa demonstrar através de documentação da fonte financeira que o seu investimento foi recebido, comprovando ser legal e cumprindo todos os requisitos gerais estabelecidos pelo USCIS, incluindo históricos criminal e médico, e demonstrando que não se aplicará para um encargo público nos EUA.
P: Quanto eu preciso investir para ser elegível para um Visto EB-5?
R: Investimentos em “áreas de emprego direcionadas”, incluindo os Centros Regionais aprovados, o valor mínimo é de US$ 500 mil. Investimentos fora das “áreas de emprego direcionadas” e projetos diretos, o valor é U$$ 1 milhão.
P: O que é uma Área de Emprego Direcionada (TEA)?
R: Uma área de emprego direcionada é uma região geográfica que apresenta uma taxa de desemprego de pelo menos 150% da taxa média nacional. O Departamento de Desenvolvimento Econômico e o Departamento do Trabalho de cada estado indicam essas áreas baseados nas estatísticas de mão de obra, assim como sua oferta e demanda da região.
P: O que é um Centro Regional?
R: Um Centro Regional EB-5 é uma organização, certificada pelo USCIS para arrecadar e gerenciar o capital dos projetos através do Programa EB-5.
P: Quais formulários é preciso preencher para aplicação ao programa?
R: O seu advogado enviará a Petição I-526 junto com a documentação que comprova que que seus recursos foram recebidos de uma fonte legal. Assim que a Petição I-526 for aprovada pelo USCIS, você receberá seu Green Card condicional válido por dois anos. Depois disso, seu advogado enviará a Petição I-829 para remover as condições pendentes e assim, receber o seu Green Card permanente.
P: E se a minha Petição I-526 for negada?
R:A Lightstone devolverá seu capital investido sujeito à garantia da negação da Petição I-526.
P: Eu posso morar nos EUA quando eu receber o meu Green Card condicional?
R:Sim, você pode morar, estudar e trabalhar como um cidadão legal em qualquer lugar dos EUA, independentemente do estado que você fez o investimento, assim que você receber o seu Green Card.
P: Quais são as “condições” que devem ser removidas?
R:O investidor precisa demonstrar que o investimento se mantém “em risco” e que os 10 empregos obrigatórios foram criados pelo investimento.

COMPARAÇÃO DE VISTOS DOS EUA

Determine se o Visto EB-5 é o caminho certo para você fazendo uma comparação detalhada de benefícios e requisitos. Em nossa tabela comparamos o EB-5 com o Visto H1-B e o programa de visto E-2.

Particulars H1B EB-5 E2
Tempo do Visto Até três (3) anos com
possibilidade de extensão de até
seis (6) anos		 Green Card Visto temporário de até 5 anos
com renovações
Valor do investimento NA Contribuição de
capital de
US$ 500 mil ou
US$ 1 milhão		 Depende do tipo
de negócio, mas
pode ser
Acima de
US$ 100 mil
Nível de envolvimento
do investidor		 Deve manter o
estágio com a
empresa patrocinadora		 Passivo se o
investimento for
feito através de
um
Centro Regional		 Ativo – não é
permitido
investimento passivo
Restrições do Visto O aplicante só pode trabalhar e
estagiar para a empresa patrocinadora
que arcar com seus custos e
comprovação ao
governo para sua contratação		 O aplicante se beneficia de todos
os direitos de um titular de Green Card.
Uma vez que a Petição I-526 é
Aprovada, os investidores recebem o
Green Card condicional		 O aplicante só pode trabalhar para
a empresa que ele
comprou ou criou
Família O cônjuge e os filhos menores de 21 anos
podem aplicar para um Visto H-4 A permissão é
apenas para morar e estudar
nos EUA, mas não trabalhar		 O cônjuge e os filhos menores de 21 anos
recebem o Green Card condicional e o
Green Card permanente, podendo morar,
estudar e trabalhar nos EUA		 O cônjuge e os filhos menores de 21 anos
recebem o Visto E-2, o cônjuge pode aplicar
para autorização de trabalho
e os filhos podem estudar,
mas não trabalhar
Necessidade de patrocínio Sim, pelo empregador Não Não
Caminho para a cidadania Não Sim Não
Educação Taxa de matrícula
internacional ou
de fora do estado		 Taxa de
matrícula estadual		 Taxa de matrícula de fora do
estado no primeiro ano,
com possibilidade de
matrícula estadual depois

*O E-2 é um visto temporário baseado em um acordo comercial recíproco entre os Estados Unidos e o país de nacionalidade do indivíduo - se o seu país não tiver este acordo com os Estados Unidos, você não poderá aplicar para o Visto E-2.
*O Visto H-1B está sob revisão do Governo Federal.